Condições gerais de utilização

Artigo 1 — Objecto

As presentes CGU têm por objectivo definir as condições de acesso e de utilização do Sítio. Qualquer navegação no Sítio constitui aceitação plena e integral das presentes CGU.

Artigo 2 — Acesso ao sítio

O Sítio é acessível gratuitamente, 24 horas por dia e 7 dias por semana, salvo interrupções por manutenção ou caso de força maior. O editor não garante a ausência de interrupções nem de erros.

Artigo 3 — Utilização do sítio

O utilizador não pode:

• utilizar o Sítio para fins ilícitos ou contrários à ordem pública;
• tentar aceder a contas, sistemas ou dados que não lhe pertencem, nem contornar as medidas de segurança;
• perturbar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento normal do Sítio;
• copiar, extrair, modificar ou reproduzir todo ou parte dos conteúdos do Sítio sem autorização escrita prévia;
• injectar código maligno, vírus ou qualquer tecnologia prejudicial.

Artigo 4 — Propriedade intelectual

Os conteúdos do Sítio (textos, imagens, fotografias, ilustrações, identidade visual, código-fonte) permanecem propriedade exclusiva do editor ou dos seus parceiros, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

As fotografias continuam a pertencer aos seus respectivos autores e são referenciadas com a sua fonte. É proibida qualquer reprodução não autorizada.

Artigo 5 — Ligações externas

O Sítio pode conter ligações para sítios de terceiros. O editor não exerce qualquer controlo sobre esses sítios e declina toda a responsabilidade quanto ao seu conteúdo, disponibilidade ou práticas em matéria de dados pessoais. Uma ligação para um sítio de terceiro não constitui aprovação.

Artigo 6 — Responsabilidade

O editor emprega os meios razoáveis para assegurar a disponibilidade e a segurança do Sítio, mas não pode garantir um funcionamento ininterrupto nem a ausência de alteração, perda ou supressão de dados. O utilizador reconhece que esses riscos não podem ser totalmente excluídos e aceita a sua consequência.

O editor não pode ser responsabilizado por danos directos ou indirectos decorrentes do acesso ao Sítio, da sua utilização ou da impossibilidade de lhe aceder, salvo culpa grave ou intencional.

Artigo 7 — Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais está descrito na política de privacidade, que faz parte integrante das presentes CGU.

Artigo 8 — Direito aplicável e foro competente

As presentes CGU são regidas pelo direito francês. Em caso de litígio, procurar-se-á uma solução amigável antes de qualquer acção judicial. Não havendo acordo, os tribunais franceses serão os únicos competentes.

Para os profissionais, aplicam-se as regras de competência protectiva previstas no Código de Processo Civil.

Artigo 9 — Alteração das CGU

O editor reserva-se o direito de alterar as presentes CGU a qualquer momento. As CGU em vigor são as consultáveis nesta página. O utilizador é convidado a consultá-las regularmente.